Política de privacidade

Última atualização: abril de 2025

1. Quem somos

A Biblioteca Insubmissa é um serviço de assinatura literária operado pela Ímã Editorial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.875/0001-02, com sede na Av. Rainha Elizabeth da Bélgica, 782, sala 401C, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22081-032.

Para fins desta Política, denominamo-nos Controlador dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados que coletamos

Ao assinar, navegar ou interagir com nosso site e serviço, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

2.1 Dados fornecidos por você

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Endereço de entrega (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
  • CPF (exigido para emissão de nota fiscal)
  • Telefone (opcional, para contato sobre a entrega)
  • Dados de pagamento — processados diretamente pelo Stripe; não armazenamos dados de cartão

2.2 Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e sistema operacional
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Origem do acesso (fonte de tráfego)

Esses dados são coletados via cookies e ferramentas de análise, mediante seu consentimento.

3. Como e por que usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Processar e gerenciar sua assinatura
  • Emitir nota fiscal (obrigação legal — Art. 7º, II, LGPD)
  • Organizar e rastrear a logística de envio
  • Manter registros contábeis e fiscais
  • Enviar comunicações sobre sua assinatura, envios e novidades da Biblioteca Insubmissa
  • Melhorar nossa plataforma com base em dados de uso agregados e anonimizados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

4. Terceiros que acessam seus dados

Para operar o serviço, compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes parceiros:

  • Stripe Payments Europe Ltd — processamento de pagamentos e cobrança recorrente
  • Google LLC (Google Analytics) — análise de tráfego e comportamento no site, sujeito à sua escolha de cookies

Ferramentas de ERP e logística que utilizamos internamente podem receber dados transitoriamente para gerar faturas e etiquetas de envio, mas não armazenam informações pessoais dos assinantes.

Todos os parceiros que acessam dados pessoais operam sob seus próprios termos de privacidade e são proibidos contratualmente de usá-los para finalidades diferentes das aqui descritas.

5. Cookies

Nosso site utiliza cookies para garantir o funcionamento correto da plataforma e, com seu consentimento, para análise de uso. Você pode aceitar, recusar ou personalizar as categorias de cookies no banner exibido ao acessar o site.

  • Cookies estritamente necessários — sempre ativos; sem eles o site não funciona
  • Cookies de desempenho — Google Analytics; ativados apenas com seu consentimento

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo link "Gerenciar cookies" no rodapé do site.

6. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Como titular dos dados, você tem o direito de:

  • Confirmar se tratamos seus dados pessoais
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior
  • Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: assinantes@bibliotecainsubmissa.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais. Em regra:

  • Dados fiscais e contábeis: 5 anos (obrigação tributária)
  • Dados de assinatura ativa: enquanto durar o vínculo contratual
  • Dados de assinatura encerrada: até 2 anos após o encerramento, salvo obrigação legal
  • Dados de navegação (cookies de análise): até 26 meses

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia SSL/TLS nas transmissões e controle de acesso restrito aos nossos sistemas.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a você nos prazos previstos na LGPD.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado pelo e-mail: assinantes@bibliotecainsubmissa.com.br

Ímã Editorial Ltda — Av. Rainha Elizabeth da Bélgica, 782, sala 401C — Rio de Janeiro, RJ — CEP 22081-032

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "última atualização" no topo do documento indica quando ocorreu a revisão mais recente. Notificaremos assinantes ativos por e-mail em caso de alterações materiais.

11. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.